Como funciona a portabilidade do financiamento imobiliário?

O sonho da casa própria sempre esteve na mira dos brasileiros. E quem leva esse sonho a sério sabe como é necessário planejar bem as economias e entender que financiar um imóvel é um compromisso que pode durar décadas. 

Neste sentido, felizmente as linhas de crédito imobiliário criam as condições para que quem não tem todo o capital necessário para comprar à vista possa dar entrada em uma propriedade e se livrar definitivamente do aluguel.

Por outro lado, também é preciso considerar o fato de que vivemos em um país onde a economia não é estável e se você vai comprometer parte da sua renda mensal por anos, é fundamental dar entrada em um financiamento imobiliário com condições de pagamento que caibam no seu bolso. 

Até aí, tudo bem. Mas, se você assumiu esse compromisso há algum tempo, deve ter percebido que houve algumas mudanças na economia brasileira que têm impacto direto no custo de financiar um imóvel: entre elas, vimos como a taxa Selic baixou e, em agosto de 2020, rondava os 2% ao ano, bem diferente de alguns anos atrás. 

O que o financiamento do seu imóvel tem a ver com isso? Tudo. 

Com a queda da Selic, que representa a taxa básica de juros da economia brasileira, a tendência é que os juros do crédito imobiliário também caiam.

Ou seja, os juros ao financiar um imóvel hoje são menores do que quando a taxa tinha dois dígitos. 

E, se antes os compradores permaneciam presos às taxas fixadas quando solicitavam o crédito, hoje a portabilidade do financiamento imobiliário permite aos proprietários migrar suas dívidas e aproveitar as atuais condições da economia para encontrar um financiamento mais barato.

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O que é a portabilidade do financiamento de imóveis?

Seja no setor imobiliário ou em outros segmentos da economia, em termos simples, a portabilidade de crédito é a possibilidade de que o cliente solicite a transferência de algum tipo de operação de crédito entre instituições financeiras diferentes. 

Na prática, quando a portabilidade ou transferência é realizada, o contrato feito com a instituição original é liquidado de forma antecipada.

Ou seja, todo o saldo pendente é pago pela nova instituição de sua escolha, com a qual você vai seguir pagando as parcelas da sua casa após a assinatura do novo contrato.

A portabilidade de financiamento imobiliário não vem de hoje. De fato, ela foi criada pela regulamentação No. 3.401 do Banco Central em 2006 e, atualmente, a lei que rege o processo é a regulamentação No. 4292 de 2013, que atualizou as normas anteriores e definiu outras providências. 

Para ilustrar, em linhas gerais, alguns conceitos relevantes sobre a nova lei de portabilidade de financiamento, confira algumas definições dos termos envolvidos:

Portabilidade: ato de transferir uma operação de crédito de uma instituição credora de origem para uma outra instituição, unicamente quando a solicitação seja feita pelo devedor. 

Instituição credora original: na portabilidade do crédito que será objeto de análise, representa a instituição onde o financiamento  foi feito inicialmente.

Instituição proponente: instituição elegida pelo devedor, que recebe a operação de crédito objeto da portabilidade. 

Devedor: indivíduo titular da operação de crédito que é objeto da portabilidade. 

Pela resolução do Governo, fica estabelecido que todas as etapas da operação da portabilidade do financiamento imobiliário devem ser feitas de forma totalmente eletrônica entre as instituições financeiras envolvidas, sem que exista outra maneira de estabelecer o novo acordo. 

Neste sentido, toda e qualquer troca de informações que aconteça entre a instituição credora original e a instituição proponente deve ser feita no sistema de registro de ativos autorizado pelo BC (Banco Central do Brasil), por meio de um código de identificação específico. 

Vantagens e cuidados ao solicitar a portabilidade do financiamento 

Entre as vantagens de migrar seu financiamento imobiliário, como principal ponto, destacamos a redução dos valores das parcelas a quitar.

Isso significa que o crédito ainda tem o mesmo valor, mas a taxa de juros que incide sobre o saldo devedor é menor do que a do contrato com a instituição original. 

Considerando outros benefícios da portabilidade do financiamento imobiliário, podemos destacar tanto a liberdade, já que você pode escolher qualquer outra instituição financeira, como a flexibilidade, pois não há necessidade de abrir uma nova conta no banco escolhido para a migração. 

Além disso, há alguns casos onde a portabilidade pode não ser indicada por não trazer reais vantagens ao devedor.

Em primeiro lugar, se o crédito imobiliário estiver próximo ao vencimento, vale mais a pena tentar renegociar o saldo diretamente com a instituição credora original.

O mesmo acontece se não existirem alternativas com taxas de juros menores.

Em segundo lugar, é importante levar em conta o custo de todas as transações envolvidas no processo.

Da mesma forma, não deixe de considerar  as taxas administrativas da nova operadora de crédito, os custos das transações cartoriais.

Portanto, indicamos que você solicite o novo banco que faça uma reavaliação do valor atualizado do imóvel. 

Como fazer a portabilidade

Para fazer a portabilidade do seu financiamento, a primeira coisa que você precisa é entrar em contato com a instituição financeira original e pedir algumas informações relacionadas à operação, entre elas: 

• cópia do contrato em vigência;
• saldo devido atual;
• data do vencimento da última operação.

Com isso em mãos, entre em contato com outras instituições financeiras à sua escolha para pesquisar quais são as que podem lhe oferecer condições mais interessantes de parcelamento. 

Além disso, se você está se perguntando quem pode dar entrada na portabilidade, saiba que qualquer pessoa pode realizar o processo.

Da mesma forma,  o imóvel tem que estar pronto e não em fase de construção ou mesmo na planta.

O solicitante também deve estar cadastrado no SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

Além das condições de pagamento, outro aspecto importante na hora de fazer a portabilidade é escolher uma instituição que transmita confiança e lhe dê a segurança de estar lidando com uma organização séria.

Lembre-se de que você vai manter uma relação de longo prazo com a sua nova financiadora. 

Entendeu melhor como funciona a portabilidade do financiamento de um imóvel? O processo não é complexo, e você tem muito a ganhar se considerar todas as variáveis que comentamos no artigo.

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