Alienação Fiduciária: O que fazer após quitar financiamento?

“Terminei de pagar o financiamento. E agora?” Esta é uma dúvida recorrente entre as pessoas que escolhem financiar o imóvel próprio pela Caixa Econômica Federal, pois não sabem o que fazer após quitar o financiamento imobiliário Caixa ou em outro banco.

Além do alívio de concluir essa etapa tão importante na conquista do sonho do apartamento próprio, muitos questionamentos surgem após a quitação. Por isso, pensamos em algumas dicas para ajudar você a se tornar, de fato, o proprietário do seu apê após quitar o financiamento imobiliário Caixa.

Por onde começar?

Antes de tudo, é preciso estar ciente que, até a quitação total do financiamento, o banco tem direito sobre seu imóvel. Neste contexto, a propriedade só é definitivamente do comprador após o processo seguinte à extinção da dívida.

E como você pode garantir isso? Primeiro, é fundamental compreender o que é e como funciona a alienação fiduciária de imóveis e quais são os detalhes necessários para efetivar o registro do termo de quitação de imóvel em cartório. Vamos lá?

Alienação Fiduciária: o que é?

Ao financiar o imóvel próprio, é comum que as pessoas comemorem tal conquista com a certeza de que já são donas do próprio teto. Porém, é essencial entender alguns processos e o que eles significam. A alienação fiduciária é um exemplo disso.

Ela diz respeito à transmissão da propriedade de um bem ao credor, enquanto o devedor paga a dívida, ou seja, a propriedade está alienada considerando o banco credor como proprietário oficial e o devedor permanece usufruindo a posse do imóvel até quitar a dívida. 

Em casos de atraso que excedam o máximo permitido em contrato, geralmente de três prestações, a instituição financeira é autorizada a notificar o atraso e solicitar o acerto das parcelas. Se não houver pagamento, o credor poderá usar seus direitos sobre a propriedade, disponibilizando-a em leilão para cobrir a dívida em aberto. 

Ademais, a alienação fiduciária está prevista na Lei Federal 9.514 e, por isso, não solicita que o credor acione a Justiça para tomar o bem colocado como garantia. Isso representa um risco menor, diminuindo a insegurança em relação à inadimplência do devedor.

Portanto, quando se pensa em operações com imóvel em garantia no Brasil, a alienação fiduciária é muito mais comum que a hipoteca. Segundo dados do Banco Central, mais de 30 mil imóveis que foram adquiridos em 2020, optaram pela alienação fiduciária. Em contrapartida, somente 2.032 operações foram realizadas com hipotecas.

Registro de quitação

Após quitar o financiamento imobiliário, além de comemorar o término dessa fase e, enfim, celebrar essa conquista mais que merecida, é necessário fazer o registro da quitação da operação em um Cartório de Registro de Imóveis da jurisdição do imóvel. 

Olha só como é simples:

1. Solicitação de emissão: você faz o pedido de emissão do termo de quitação da dívida junto à instituição financeira que emprestou o dinheiro;
2. Cartório: com o termo em mãos, você consegue ir ao cartório e retirar a alienação fiduciária registrada na matrícula do imóvel;
3. Assinatura: atente-se à assinatura da instituição credora que deve constar no termo de quitação. Vale lembrar que esse processo tem custas cartoriais e, uma vez realizado, é indicado solicitar a certidão atualizada da matrícula do imóvel;
4. Enfim, proprietário: após esses procedimentos, já pode comemorar! O imóvel não constará mais como garantia no banco e você se tornará oficialmente o proprietário.

Quando posso fazer o registro de quitação?

É recomendável que o registro do termo de quitação do imóvel seja feito assim que tiver o documento em mãos. De acordo com a Lei Federal 13.294/2016, o prazo para a instituição financeira fornecer o termo de quitação é de 30 dias, a partir da data de liquidação da dívida. 

Portanto, atente-se a isso ao quitar o financiamento imobiliário, siga os passos indicados acima e faça o registro de quitação do imóvel assim que possível.  

Agora que você já sabe o que fazer após quitar financiamento imobiliário caixa. Escolha o seu novo futuro apê, temos diversas opções disponíveis, com condições especiais e financiamento facilitado por meio das principais instituições financeiras.