Como usar o FGTS para comprar imóveis?

Se você chegou até este artigo procurando por informações sobre como usar o FGTS para comprar imóveis, deve saber que o sonho de adquirir a casa própria é partilhado entre milhares de brasileiros.

Afinal, essa conquista é a garantia de um futuro mais tranquilo e livre das incertezas típicas de quem paga aluguel.

Pensando nisso, elaboramos este post com uma série de informações úteis sobre como usar o FGTS para comprar imóveis. Quer saber mais sobre o assunto? Então acompanhe a leitura do artigo para conferir!

Decida entre comprar e alugar um imóvel

O primeiro, antes de entender como usar o FGTS na compra de um imóvel, é tomar a decisão se este é o momento ideal para isso.

Por mais que pagar aluguel seja incômodo, considere a taxa de juros que incidirá sobre o total da propriedade com o decorrer dos anos. Isto é, o custo de um financiamento pode superar o valor das parcelas de um aluguel — e seus reajustes anuais.

Dependendo de como esteja a situação financeira de sua família, talvez seja a hora de adiar a compra do imóvel mais um pouco. Afinal, se há a possibilidade de usar o FGTS para comprar imóveis no futuro, você pode poupar mais dinheiro para dar de entrada no financiamento e pagar prestações menores em um momento mais oportuno.

Descubra se você pode usar o FGTS para comprar um apartamento

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), se você for um trabalhador com contrato pelo regime celetista, então recebe 8% de seu salário, todos os meses, na forma de fundo de garantia (FGTS), sendo pagos pela empresa na qual está empregado.

Esse dinheiro é depositado mensalmente em uma conta na Caixa Econômica Federal vinculada ao seu nome e CPF, que pode ser sacado para dar entrada em um imóvel ou para amortizar as parcelas de um financiamento imobiliário.

Como usar o FGTS para comprar imóveis?

Existem três maneiras de usar o FGTS para comprar imóveis:

• para quitar, liquidar ou amortizar o valor devedor de um financiamento — caso a compra tenha sido realizada via empréstimo;
• para comprar ou construir um imóvel residencial — tanto em casos de financiamento quanto em pagamentos totais;
• para pagar uma parte do valor das parcelas.

Em quais situações o FGTS não pode ser usado?

Nem sempre há como usar o FGTS para comprar imóveis. Veja a seguir alguns casos em que o fundo de garantia não é liberado:

• reformar ou aumentar um imóvel que você já tem;
• adquirir um imóvel comercial;
• comprar material de construção;
• comprar terrenos sem construção;
• adquirir imóveis para dependentes, familiares ou terceiros — ou seja, qualquer pessoa que não seja o titular do benefício.

Quais são os pré-requisitos para usar o FGTS na compra de um imóvel?

Para saber como usar o FGTS para comprar imóveis, é preciso saber se você se enquadra na lista de pré-requisitos para concessão do benefício:

• não ter nenhum financiamento aberto no Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
• ter três anos de carteira assinada — recebendo o fundo de garantia — ainda que em diferentes organizações;
• não estar com o pagamento de parcelas atrasados de um financiamento — quando solicitar o saque do FGTS;
• ser o titular do financiamento — caso decida utilizar a quantia do fundo de garantia para amortizar parte do valor das parcelas;
• não ser cessionário ou ter usufruto no local onde mora, ou próximo a ele;
• não ser proprietário de nenhum imóvel residencial urbano.

Quais são as condições do imóvel que pode ser comprado com o FGTS?

Um dos pontos importantes que você precisa saber sobre como usar o FGTS para comprar imóveis, são as condições que a propriedade exige para que o benefício seja liberado como forma de pagamento. Entre elas:

• seu valor não pode ultrapassar R$ 1,5 milhão;
• caso o valor do FGTS seja utilizado para construir um imóvel, o proprietário do terreno deve ser a mesma pessoa que sacará o fundo;
• o imóvel que será construído deve ser destinado apenas à moradia;
• o imóvel precisa ter o Registro de Imóveis e não conter nenhum registro de gravame — alguma questão que o impeça de ser comercializado — como estar envolvido em uma situação de partilha de bens;
• caso o fundo já tenha sido usado para iniciar uma construção ou comprar um terreno, será necessário esperar pelo menos três anos para utilizar o benefício novamente.

Como sacar o FGTS para pagar financiamento habitacional?

Por fim, neste conteúdo sobre como usar o FGTS para comprar imóveis, é importante entender como o procedimento é feito. De forma simplificada, basta:

• consultar o saldo do FGTS;
• separar toda a documentação necessária — CPF, RG, declaração do IR, extrato do FGTS, certidão de casamento ou união estável, se for o caso;
• procurar uma agência da Caixa Econômica para apresentar os documentos;
• verificar se há a possibilidade usar o FGTS para comprar imóveis;

Como você pôde conferir, para sacar o FGTS para comprar imóveis, é preciso descobrir em qual categoria sua família se enquadra, verificar se seu perfil cumpre com as exigências para liberação do benefício e se certificar de ter toda a documentação necessária.

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